O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (14), o Aviso de Chamamento Público para selecionar pessoas jurídicas para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em caráter primário, nos seguintes municípios e canais:
O período para encaminhamento de manifestações de interesse será do dia 14 de dezembro a 23 de dezembro de 2020. Deverá ser enviado o modelo anexado no chamamento público, juntamente com a documentação necessária à emissão da autorização para a execução do serviço, encaminhado exclusivamente por meio do sistema CADSEI do MCom.
As manifestações devem conter a indicação de apenas uma localidade e um canal por solicitação. Caso contenham mais de uma localidade ou mais de um canal, será realizada a análise apenas da primeira localidade e canal indicados, sendo desconsiderados os demais.
Consulte aqui o Aviso de Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2020/sei-mcom-de-10-de-dezembro-de-2020-293811019.
Assessoria de Comunicação da Abratel