O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou nesta segunda-feira um despacho que habilita oito rádios AM do Rio Grande do Norte a migrar para a faixa FM. O anúncio foi feito durante a abertura da SET Expo 2014, congresso sobre radiodifusão realizado em São Paulo.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a ser beneficiado pela medida. Antes de entrar em funcionamento na nova faixa, as emissoras ainda precisam pagar a diferença entre o valor das outorgas de AM e FM. Este valor será fixado por uma consultoria contratada pelo ministério. A expectativa é que o processo seja concluído até o início de novembro.
A migração para a faixa FM atende a uma demanda antiga dos radiodifusores e foi autorizada no fim do ano passado pelo decreto 8.139. O principal objetivo é revitalizar as rádios AM e recuperar sua audiência, já que elas sofrem mais com a interferência no sinal. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
“Esta é uma das medidas que o Ministério das Comunicações vem tomando para identificar oportunidades de desenvolvimento, eliminar gargalos e incentivar a democratização e a massificação da radiodifusão”, disse o ministro Paulo Bernardo.
Processo de migração
Desde março deste ano, o MiniCom realizou várias sessões públicas em todos os estados para receber os pedidos de migração dos radiodifusores. Cerca de 80% das rádios AM de todo o país solicitaram a mudança.
A partir dos pedidos, o ministério e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avaliam a disponibilidade do espectro. Nas localidades onde é necessário fazer ajustes, a Anatel tem colocado em consulta pública as propostas de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais.
O primeiro estado a ter a consulta pública concluída foi o Rio Grande do Norte. Atualmente, está em andamento a consulta pública para conclusão da viabilidade técnica nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins.
Confira a lista das emissoras autorizadas no Rio Grande do Norte:
1. RADIO TAIRY LTDA
2. RADIO CULTURA DO OESTE LTDA
3. RADIO CABUGI LTDA
4. RADIO OURO BRANCO LTDA
5. RADIO CURIMATAU DE NOVA CRUZ LTDA
6. RADIO A VOZ DO SERIDO LTDA
7. ALAGAMAR RADIO SOCIEDADE LTDA
8. RADIO EURICO BERGSTEN
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