O Ministério das Comunicações é um espaço de intensa discussão democrática sobre o futuro do setor de radiodifusão e de telecomunicações. O compromisso foi feito pelo ministro Ricardo Berzoni na manhã desta terça-feira (10), na abertura do Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, em Brasília.
No evento, o ministro apontou a necessidade de discutir a atualização do marco regulatório da radiodifusão por meio de um debate aberto e amplo com a sociedade. “Isso dará condições para que tenhamos um setor de radiodifusão mais transparente, democrático e atualizado do ponto de vista tecnológico.”
Para o ministro, a regulamentação da radiodifusão está expressa na Constituição de forma atualizada em termos gerais do que a sociedade brasileira quer. Ele afirmou que o debate sobre o assunto, no entanto, costuma ser caracterizado de forma maniqueísta e apontado como uma tentativa de cercear a liberdade de expressão.
“A melhor maneira de fazer esse debate é retirar os fantasmas do ambiente. Não se discute liberdade de expressão porque é uma cláusula pétrea. É um dos fundamentos da sociedade democrática”, declarou. Berzoini voltou a defender um amplo diálogo sobre o assunto, com a participação de vários setores em busca de um consenso que permita conquistar avanços para a sociedade brasileira.
Banda Larga para Todos
No setor de telecomunicações, o ministro revelou que o programa Banda Larga para Todos será concluído e apresentado neste primeiro semestre. Ele disse que, em termos gerais, o projeto vai aproveitar o que foi feito pelo Programa Nacional de Banda Larga, ampliar as metas e combinar investimentos tanto do setor público quanto do setor privado.
Berzoini disse que o Banda Larga para Todos vai fixar novas metas de acesso à banda larga e de velocidade. E também deverá utilizar instrumentos que garantam a expansão da internet para regiões do Brasil onde a rede ainda não chega. “É um compromisso da presidenta Dilma Rousseff que o MiniCom vai realizar nesses próximos quatro anos, até 2018.”
Segundo o ministro, é preciso garantir que o acesso à internet seja tratado como um serviço público o mais abrangente possível, que assegure o direito à comunicação. Ele ponderou que é necessário também potencializar o mercado de telecomunicações, com investimentos altos do setor privado, e evitar que a regulação se torne um inibidor.
Ministério das Comunicações
