O Ministério das Comunicações (Minicom) vai anunciar o edital de migração de emissoras de rádio AM para FM para a cidade de Anápolis (GO) já na primeira metade de setembro. A iniciativa obedecerá a metodologia aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho.
Logo depois, o ministério vai lançar o edital para migração de outras 40 rádios, em diversas cidades, selecionadas aleatoriamente. O número reduzido é também um forma de testar a aplicação da metodologia aceita pelo TCU para a cidade goiana. Em junho, o tribunal disse que o cálculo para Anápolis não deve ser considerado padrão para outras licitações. Com isso, embora inicialmente comemorada, a decisão do TCU agora traz a preocupação de que nova metodologia terá de ser elaborada para o resto do país.
De acordo com o secretário-executivo do Minicom, Luiz Azevedo, se os editais se provarem inviáveis, seja por baixa procura das AMs, seja por recusa do TCU em aprovar o uso da metodologia em outras localidades, o governo terá de buscar nova metodologia e, consequentemente, dos rever os valores estipulados, que da última vez já aumentaram.
“Acho que ainda não chegamos a uma metodologia adequada do cálculo do preço. Vamos testar e vamos ver como o TCU e o setor vão se comportar, ver se de fato conseguiremos adotá-la, ou que mudanças teremos de fazer”, disse Azevedo.
Assessoria de Comunicação da Abratel
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