O novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, do governo do presidente interino Michel Temer pretende modificar o conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele discursou na tarde de hoje, 01, durante a abertura do 8º ISP – Encontro Nacional de Provedores, realizado pela Abrint, em São Paulo. Foi o primeiro evento solene em que ele participou como ministro da pasta.
“Devemos reestruturar o conselho consultivo da Anatel para aumentar a participação desse segmento [provedores] e de outros da sociedade não representados”, disse. Ele não detalhou, porém, em que implicará a reestruturação.
“Vamos rediscutir a composição do conselho para que possamos readequá-lo para que todos tenham a oportunidade de participar. Talvez até em um sistema de rotatividade. É uma demanda não só desse setor, mas de outros”, afirmou. Ele não disse quais, no entanto.
Atualmente o Conselho Consultivo é formado por 12 integrantes. Os nomes são definidos por decreto da Presidência da República, em mandatos de três anos. São sempre dois representantes de Senado, Câmara, Poder Executivo, entidades de classe das operadoras, entidades dos usuários, e entidades representativas da sociedade. É papel do conselho, entre outras coisas, avaliar os relatórios anuais de trabalho da Anatel e opinar quanto a questões de regime público ou privado no setor de telecomunicações.
No momento, o Conselho Consultivo tem apenas metade das cadeiras ocupadas: pelo Poder Executivo, Alan Trajano tem mandato até fevereiro de 2018; pela Câmara dos Deputados, Cristiano Lopes, que fica até fevereiro de 2017; duas por entidades de usuários, ocupadas por Flávia Lefévre e Igo Salaru, até fevereiro de 2017 e 2018, respectivamente; por representante da sociedade, Marcio Patusco, até fevereiro de 2017; pelas operadoras, Carlos Duprat, que também tem mandato até fevereiro de 2017.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Rafael Bucco
