Search
Search

Ministro pede aprovação do PL que criminaliza uso de equipamentos de telecom piratas

Ministro pede aprovação do PL que criminaliza uso de equipamentos de telecom piratas

There is nothing to show here!
Slider with alias none not found.

Data: 7/02/2023
Veículo: Teletime

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu nesta terça-feira, 7, com deputados federais para discutir projetos de Lei que apoiem o avanço do setor de telecomunicações e a conectividade da população. Uma das propostas em debate foi o PL 5.846/16, que propõe penas a empresas que utilizarem equipamentos e sistemas de redes de telecomunicações sem comprovação de origem – neste caso, poderiam ser considerados como obtidos por meio criminoso.

A punição prevista na Lei Geral de Telecomunicações é de detenção de dois a quatro anos, aumentada em 50% se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil. O projeto já está na mesa do Plenário para votação.

Outro ponto em debate foi a proposta de criar o Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) para a promoção da capacitação de trabalhadores da área de tecnologia da informação (TI).

“É importante este diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo para que os usuários, que são os mais afetados pela qualidade dos serviços ofertados, sejam impactados positivamente. Por outro lado, é necessário promover a inclusão digital e profissional dos milhares de jovens para trabalhar no setor”, destacou o ministro Juscelino Filho. “Somente trabalhando em conjunto conseguiremos garantir uma conectividade de qualidade para a população”, completou.

COMPARTILHE:
WhatsApp
Facebook
LinkedIn
E-mail
Imprimir
TÓPICOS:
Mais Lidas
Informe Abratel
Loading...
1 2 59

Abratel - Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Atuamos na defesa da radiodifusão no Brasil e trabalhamos para a valorização e promoção do serviço de comunicação mais democrático do país.

Notícias Relacionadas