Os brasileiros de todo o país estão mais próximos de ter mais um canal público de qualidade
Brasília, 27/08/2015 – Os ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Cultura, Juca Ferreira, assinaram uma portaria interministerial que regulamenta a criação do Canal da Cultura. O documento, assinado na tarde de quarta-feira (26), foi publicado nesta quinta (27) no Diário Oficial da União.
“A TV comercial atende a interesses comerciais e a TV pública e estatal têm a obrigação de oferecer diversidade em sua grade de programação, sem se prender à mesma lógica mercadológica”, afirmou Berzoini.
O funcionamento e o processo de concessão do Canal da Cultura serão definidos pelo Ministério da Cultura, que já criou um grupo de trabalho para discutir os procedimentos, bem como a programação e os mecanismos de participação social da emissora.
A implementação do canal está prevista no decreto (nº 5.820/06) que cria o Sistema Brasileiro de TV Digital. Em maio deste ano, o MiniCom iniciou processo semelhante para a criação do Canal da Educação.
TV pública digital
Os canais públicos terão preferência para ocupar os canais 7 a 13 da TV Digital. Essa faixa, chamada de VHF alto, atualmente abriga emissoras de TV analógica.
Com a digitalização da TV, ela será liberada e passará a abrigar prioritariamente emissoras de caráter público, como canais do Poder Executivo, de Cultura e da Cidadania, dentre outros.
Está prevista ainda a possibilidade de uso de portabilidade e interatividade.
Ministério das Comunicações – Notícias
