Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe recebem a força tarefa do Ministério das Comunicações (Minicom) para a regularização de retransmissoras de televisão (RTVs). O mutirão acontecerá entre os dias 22 e 24 de setembro. O edital de convocação foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.
A convocação é para as emissoras interessadas em executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia analógica, nos estados listados. O local de apresentação dos processos é na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) situada na Rua Joaquim Bandeira, nº 492 – Boa Viagem, Recife-PE das 9h às 12h e de 13h às 18h.
É necessário apresentar o requerimento devidamente acompanhado da documentação constante dos Anexos I e II, da Portaria nº 282, de 25 de setembro de 2013. A ordem de recebimento dos requerimentos será estabelecida mediante a apresentação de senha distribuída somente no dia 22 de setembro, das 9h às 12h e de 13h às 18h.
Essa mesma força tarefa foi realizada nos estados de Minas Gerais, Bahia e Paraná. A ação faz parte de um conjunto de medidas estruturado pelo Minicom em parceria com a Anatel para regularização emissoras e desburocratização do setor.
Por João Camilo
Assessoria de Comunicação da Abratel
