O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nesta sexta-feira (3), a etapa 1.3 de convocação do programa Digitaliza Brasil na região Nordeste.
A chamada é direcionada a 322 municípios de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe que já podem se manifestar para receber – sem qualquer custo – a instalação completa da infraestrutura que leva o sinal digital da TV para a população.
O prazo para envio de manifestações se encerra em 8 de outubro de 2021. As informações para adesão ao programa estão disponíveis no endereço: http://www.gov.br/mcom/digitalizabrasil. Clique aqui para conferir se o seu município está contemplado na primeira fase.
De acordo com o MCom, as prefeituras qualificadas vão receber os equipamentos de transmissão destinados à digitalização das estações analógicas em operação e, adicionalmente, a instalação de mais dois canais, um para a transmissão de conteúdos da Empresa Brasil de Comunicação e outro para o conteúdo da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.
O programa também irá distribuir kits de conversão do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único, inclusive as beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Das cidades contempladas no edital, 53 estão localizadas em Alagoas, 117 na Bahia, 124 em Pernambuco e 28 em Sergipe. No termo de adesão, as prefeituras interessadas devem se comprometer a fornecer um local para a instalação da infraestrutura compartilhada e devem se responsabilizar pela segurança, operação e manutenção após a implantação.
Etapas anteriores
O Digitaliza Brasil avança com sucesso. Segundo números da pasta, todas as 97 prefeituras do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, convocadas na fase 1.1, manifestaram 100% de interesse em aderir à iniciativa do MCom.
Já na fase 1.2, 155 cidades dos estados da Paraíba e Maranhão solicitaram adesão ao programa. O número corresponde a 96% dos municípios aptos à digitalização nos dois estados. Ao todo, foram 161 cidades convocadas no edital, que encerrou o prazo na última sexta-feira (27). Além das prefeituras, também manifestaram interesse em fazer a transição as emissoras de TV que atuam em 154 municípios.
O Digitaliza Brasil tem como objetivo concluir o processo de digitalização dos sinais de TV no país até 2023, o que vai beneficiar mais de 23 milhões de brasileiros.
Nesta primeira fase estão contemplados 752 municípios nos nove estados do Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e em Minas Gerais. Para Márcio Novaes, presidente da Abratel, “o programa é essencial para concluirmos o processo de digitalização da TV da analógica nos rincões do nosso país. É importante que as cidades continuem participativas e assegurem o direito de acesso à informação, cultura e entretenimento a milhões de lares brasileiros”, avaliou.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações do MCom
