Workshop promovido pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) foi realizado nesta terça (7), em São Paulo; painel sobre marco legal reuniu representantes do MCom e Anatel
Especialistas do setor industrial brasileiro e norte-americano estiveram reunidos nesta terça-feira (7), em São Paulo, no workshop sobre Redes da Próxima Geração e Tecnologias 5G: transformando a entrega sem fio. O Ministério das Comunicações (MCom) compôs a primeira mesa de debates, logo após a abertura do evento, que abordou o Marco Regulatório e Legal no Desenvolvimento de 5G. O diretor do Departamento de Investimento e Inovação da pasta, Pedro Lucas Araújo, participou da discussão, ao lado do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.
O objetivo do evento é promover uma discussão sobre as abordagens, soluções e aplicações para redes 5G da próxima geração no Brasil, bem como promover cooperação e parcerias no setor. Durante todo o dia, especialistas da indústria compartilham suas visões para o futuro e perspectivas sobre os principais campos de crescimento, além de projetos específicos, casos de uso e oportunidades para tecnologias 5G.
O debate sobre o Marco Regulatório procurou examinar as políticas vigentes que estão regendo o desenvolvimento de infraestrutura e o espectro. Junto com os representantes do MCom e da Anatel, Nese Guendelsberger, vice-chefe do Escritório Internacional da FCC (da sigla em inglês, Federal Communications Commission), a agência reguladora de telecomunicações dos EUA, integrou o debate. Os painelistas comentaram a possibilidade de implantação da tecnologia 5G usando uma rede geral compartilhada.
De acordo com Araújo, o Brasil tem uma Agência de regulação que é “responsiva”, não apenas às mudanças nas diretrizes da política pública como também às alterações do mercado de telecomunicações. Essa característica, segundo o diretor do MCom, é positiva. “De um lado o marco legal estável e previsível, com diretrizes claras de política pública, de outro uma agência reguladora responsiva”, destacou.
Ao longo dos últimos anos, o MCom editou portarias voltadas, especificamente, para fornecer orientações à Anatel quanto ao desenho do edital de 5G. “Se, por um lado isso viabilizou a implantação de uma tecnologia inovadora, por outro teve a preocupação também de massificar, de difundir e ampliar a inclusão digital. Houve um equilíbrio da política pública, com um pé na fronteira da tecnologia e outro pé na redução de desigualdades na inclusão digital”, argumentou Araújo.
O encontro foi patrocinado pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA).
TECNOLOGIA 5G
O mercado brasileiro de tecnologias da informação e comunicação (TIC) é tido como um dos maiores do mundo. Em novembro de 2021, o Governo Federal realizou o leilão do espectro de radiofrequências (Leilão do 5G), a fim de apoiar a implantação de redes móveis com a tecnologia de quinta geração. As empresas vencedoras devem cumprir as obrigações de estruturação, fornecendo cobertura para 26 capitais e para o Distrito Federal até setembro de 2022 — e para todos os municípios com mais de 30 mil habitantes até 2029. Vencedoras da faixa de 26GHz deverão cumprir compromisso de conectividade em escolas de educação básica da rede pública, com a qualidade e velocidade necessárias ao uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais.
*Com informações do MCom
