Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Projeto que proíbe publicidade infantil ainda divide opiniões

Projeto que proíbe a propaganda para o público infantil, em tramitação há 11 anos na Câmara, ainda divide opiniões. De um lado, pais e psicólogos manifestam preocupação com o apelo comercial direcionado a um público que ainda não tem maturidade ; de outro, empresários e publicitários negam que a publicidade estimule o consumismo entre crianças. […]

Anatel quer vender mais quatro posições orbitais brasileiras

O conselho diretor da Anatel aprovou hoje a consulta pública por 30 dias do edital de licitação de quatro posições orbitais brasileiras. Segundo o conselheiro Marcos Paolucci, as empresas que participarem da disputa poderão levar até duas posições orbitais, que serão leiloadas em quatro etapas. Os vencedores poderão escolher as faixas que o Brasil tem […]

DirtecTV comunica que números de assinantes da Sky Brasil são menores

Após investigação interna, empresa disse que números de clientes informados à Anatel estão inflados em 130 mil. Em comunicado ao mercado norte-americano, DirecTV afirmou nesta quinta-feira (27) que sua unidade Sky Brasil relatou 100 mil assinantes a mais no final de 2012 e 200 mil no final de março. Segundo a empresa, as irregularidades foram […]

Brasil vai presidir grupo de trabalho da UIT

O servidor da Anatel Mário Rodrigo Canazza foi nomeado presidente do Grupo de Trabalho de Elaboração dos Planos Estratégico e Financeiro da UIT para 2016-2019 (CWG-SPFP). A nomeação aconteceu durante a sessão 2013 do Conselho da UIT, realizada entre 11 e 21 de junho, em Genebra, na Suíça. Esses planos serão discutidos pelos Estados-Membro durante […]

Minicom apresenta proposta dos novos testes de Rádio Digital

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) esteve em reunião do Conselho Consultivo de Rádio Digital no Ministério das Comunicações (Minicom) na última terça-feira (26). A pauta teve como destaque a apresentação da proposta dos novos testes para o Rádio digital. O Minicom informou que novos testes (em laboratório e em campo) serão feitos para […]

Ação judicial: Sky terá até o dia 4 de julho para carregar canais obrigatórios

O juiz da 3º Vara da Justiça Federal em Brasília, indeferiu pedido da Sky e determinou que a empresa cumpra a norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e passe a carregar os canais das emissoras abertas, consideradas redes nacionais, como a CNT, Mix, Record News, MTV. A decisão foi publicada hoje pelo TRF 1º […]

Câmara aprova 10 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (18), em caráter conclusivo, 10 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em oito estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]

Lei de TV por Assinatura aquece mercado independente

Para suprir lacuna do mercado, MiniCom investe em conteúdos digitais criativos e na capacitação de profissionais do setor Brasília, 12/06/2013 – A Lei de TV por assinatura, aprovada em setembro  de 2011,  levou ao crescimento no mercado de conteúdos e contribuiu para o aumento no número de assinantes (16,97 milhões, ou 28,1% dos lares brasileiros, segundo […]

Atualização de parcelas de contrato de concessão de radiodifusão não é ilegal

Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento a recurso apresentado pela União Federal contra sentença que reconheceu a ilegalidade da exigência do pagamento de atualização monetária sobre as parcelas do preço da outorga de concessão para exploração de serviços de radiodifusão sonora por empresa especializada. Consta dos autos que a […]