Data: 01/12/2021
Veículo: Ascom Ministério das Comunicações
MCom publicou portarias que consignam à EBC os canais para a prestação dos serviços de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, e de Radiodifusão Sonora em FM
As programações da TV Brasil e da Rádio Nacional, ambas distribuídas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vão chegar aos lares de brasileiros que vivem em cidades do Amazonas e Sergipe. O Ministério das Comunicações (MCom) publicou duas portarias nesta terça (30/11) que consignam à empresa pública os canais para a execução dos serviços de Retransmissão de Televisão em tecnologia digital (RTVD), com caráter primário (protegido de interferências), e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), com fins exclusivamente educativos.
Nossa missão é garantir que os brasileiros tenham mais acesso à informação e a conteúdos que contribuam para formação cidadã
– Ministro das Comunicações, Fábio Faria
Os municípios contemplados com o conteúdo da TV Brasil são dez, todos no estado do Amazonas: Boca do Acre, Careiro, Eirunepé, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Manaquiri, Novo Airão, Rio Preto da Eva e Silves. Mais de 369 mil pessoas serão beneficiadas com a nova programação.
Já o serviço de rádio chegará para a cidade sergipana São Cristóvão e para 17 municípios amazonenses: Autazes, Boca do Acre, Coari, Eirunepé, Itapiranga, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Tabatinga e Tefé. Serão 941 mil brasileiros atendidos.
A consignação dos canais faz parte das ações adotadas pelo MCom para ampliar a diversidade na TV brasileira e fortalecer o setor de radiodifusão. “Nossa missão é garantir que os brasileiros tenham mais acesso à informação e a conteúdos que contribuam para formação cidadã”, salienta o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
EMPRESA PÚBLICA – A EBC é uma empresa pública federal, vinculada ao MCom, criada em 2007. Tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública e serviços conexos, inclusive para transmissão de atos e matérias do Governo Federal. Entre as diretrizes da empresa está a orientação de garantir, no mínimo, 10% de conteúdo regional e 5% de conteúdo independente em sua programação semanal.
