O presidente do Senado, Renan Calheiros, reiterou nesta quarta-feira, 5, que não vai haver “pautas-bomba” no Senado. Ele afirmou que o Congresso colabora para solucionar a crise econômica, mas se preocupa com medidas como a redução da desoneração garantida a diversos setores. A discussão no Senado do projeto que trata desse assunto (PLC 57/2015) deve começar na próxima semana.
— Ontem nos reunimos com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e cobramos uma agenda para reaquecer a economia e concluir o ajuste fiscal. O Congresso Nacional vai colaborar no que for necessário — disse Renan Calheiros.
Segundo Renan Calheiros, o Congresso se preocupa com a chamada “reoneração” porque a medida pode dificultar o reaquecimento da economia nacional. Ele lembrou que o PLC 57/2015 passa a trancar a pauta do Senado na próxima semana.
A redução da desoneração foi feita inicialmente por meio da Medida Provisória 669/2015. No início de março, porém, Renan Calheiros decidiu devolver a matéria ao Executivo, com o argumento de que não havia urgência e que o assunto poderia ser tratado em projeto de lei. O governo então enviou ao Congresso o PLC 57/2015, aprovado na Câmara no fim de junho, com mudança que beneficiou o setor têxtil.
Autoridade Fiscal
O presidente Renan Calheiros também destacou o esforço dos parlamentares para a criação de uma Autoridade Fiscal Independente (AFI), no âmbito do Congresso, para que seja uma referência na análise das matérias orçamentárias.
— Essa comissão vai ser responsável por nos informar o impacto e a consequência de tudo aquilo que votarmos com relação ao Orçamento. Dessa forma o Legislativo vai ter um rumo e vai poder contribuir com a sociedade. Todo o parlamento do mundo tem uma autoridade fiscal independente — explicou.
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