Data: 7/7/2022
Veículo: Convergência Digital
Mais de 600 municípios paulistas precisarão alterar suas leis que tratam da instalação de antenas de telecomunicações para receber o 5G, aponta um comunicado da Secretaria de Desenvolvimento de Econômico do Estado de SP e da InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), dentro do programa Conecta SP, que prevê uma série de ações para acelerar a chegada da tecnologia.
As mudanças legais são necessárias porque as regras em vigor dificultam a implantação de infraestrutura, as antenas de celular. “Os equipamentos, na maioria dos casos, serão menores que os existentes hoje, porém há a necessidade de novas regras para o uso do solo, por exemplo, já que estas antenas ocuparão os mais variados espaços, como semáforos, fachadas de imóveis e postes de energia elétrica”, diz a nota da InvestSP. Cerca de 4% das cidades paulistas já contam com leis atualizadas.
O 5G foi liberado para uso a partir desta quarta, 6/7, em Brasília e as próximas cidades na fila são Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo. O cronograma, que começa pelas capitais, prevê cobertura completa do país até 2029. As legislações de antenas devem se adequar à legislação federal, que já disciplina o assunto e prevê prazo máximo de 60 dias para a expedição de licenças para a instalação de antenas de celular, por exemplo.
“Boa parte das leis municipais de antenas é do começo dos anos 2000. Como a tecnologia mudou bastante de lá pra cá, inclusive com o 5G, vários artigos dessas legislações não fazem mais sentido. Por isso temos trabalhado para levar informação, apoiar os municípios e criar condições para atrair investimentos na nova tecnologia”, explica Caio Cristófalo, analista da InvestSP.
A agência propôs um texto-base com uma sugestão de lei que está adequado ao contexto do 5G e pode servir como parâmetro para que os municípios desenvolvam seus próprios modelos, ou até ser adotado integralmente ou parcialmente por eles. Além de prestar assessoria a prefeituras e câmaras municipais, a InvestSP tem realizado e participado de uma série de eventos para debater e levar informações sobre o assunto.
A implantação da infraestrutura inicial para o 5G deve injetar R$ 4 bilhões nos municípios paulistas, indica projeção do setor. No médio prazo, a tecnologia pode movimentar mais de R$ 260 bilhões em negócios em todo o estado e revolucionar áreas como robótica, computação em nuvem, big data, inteligência artificial, internet das coisas (IoT) e realidade virtual.
