Nesta terça-feira (28), a Abratel participou do lançamento da primeira fase do programa SERAD Digital, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A iniciativa dará celeridade à análise de processos de Rádio e TV, por meio da informatização dos documentos, e auxiliará nos trâmites das outorgas e requisições relacionadas à radiodifusão.
O ministro Marcos Pontes afirmou que este é um marco para os radiodifusores e elogiou o projeto: “Sempre existe espaço para melhorar, para otimizar os sistemas. Hoje é o dia que marca o início de uma nova fase na Secretaria de Radiodifusão. A quantidade de processos e a demora nesses processos era algo inaceitável, e essa história começa a mudar”. Pontes também avaliou a mudança como positiva. “Dá um alivio de ver isso tudo se movimentando, essa máquina se movimentando de uma maneira positiva pra reduzir essa burocracia, melhorar a eficiência, dar partida em processos extremamente importantes, pensar em TV digital e nessa transferência para FM”, elencou.
SERAD Digital
A primeira fase do programa anunciou duas novas ferramentas para facilitar a análise de processos de radiodifusores. Até 1º de junho, esses sistemas vão funcionar em paralelo com os já existentes. Depois dessa data, somente as novas ferramentas estarão disponíveis. O ministério pretende lançar tutoriais e campanhas para conscientizar os usuários.
O primeiro instrumento é o novo sistema SISRD, que já pode ser usado para os pedidos de renovação de outorga e manifestação de interesse em prestar serviços de radiodifusão. O segundo é uma nova função no sistema Mosaico, já usado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que servirá para o envio dos pedidos de aprovação de local de emissoras comerciais, públicas e educativas.
O MCTIC também promoveu desde o início do ano um mapeamento do estoque processual, que revelou um passivo de mais de 54 mil processos. O ministério levantou informações sobre os tipos de processo, tempo médio de tramitação e gargalos mais frequentes. As informações vão servir para o lançamento de portarias com revisão de normas, diminuição e simplificação de exigências documentais.
*Com informações da Ascom do MCTIC
