Na última terça-feira (23), o Senado aprovou a medida provisória 932/20, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. O texto segue agora para sanção presidencial.
Ao ser aprovada pela Câmara, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses. O relator na Casa, o deputado Hugo Leal (PSD/RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redução de 50% por dois meses, abril e maio de 2020. O governo propôs originalmente a mudança para abril, maio e junho. No Senado, o relator Paulo Paim (PT/RS), manteve o texto aprovado pela Câmara.
Durante o período de redução, as contribuições das empresas ao Sistema S caíram de 2,5% para 1,25%. A contribuição devida pelas empresas, transportadores autônomos e empresas rodoviárias a Sesi, Sesc e Senac também ficam reduzidas em 50% nos meses de abril e maio e voltam ao normal a partir de junho.
Assessoria de Comunicação da Abratel
