A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na segunda-feira (4), em sua sede em Brasília, a solenidade de celebração dos seus 27 anos de existência.
A cerimônia reuniu cerca de 250 pessoas, representando autoridades do Poder Público Federal, o mercado regulado, a imprensa especializada e servidores.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que a Agência tem sido responsável pela construção de um ambiente seguro, com previsibilidade jurídica e regulatória. “O Brasil hoje é referência no setor de telecomunicações”, enfatizou.
Representando o Ministério das Comunicações, o Secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch, que também é servidor da Anatel, recordou que a Agência tem enfrentado diversos desafios, como o combate à pirataria, o término das concessões de telefonia fixa, a adoção de medidas contra chamadas abusivas e a “pavimentação do caminho até a TV 3.0”.
Encerramento do mandato de Artur Coimbra
A solenidade dos 27 anos também marcou o fim do mandato de Artur Coimbra como conselheiro da Anatel.
Coimbra é advogado, procurador federal pela Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2007, com carreira no setor de telecomunicações, além de ter atuado por dez anos no Ministério das Comunicações.
Ao longo de dois anos, seis meses e vinte e um dia em que atuou como conselheiro, ele recebeu 245 processos; 98% dos processos que relatou foram deliberados por unanimidade. Em apenas quatro deles houve votos divergentes: em dois, seu posicionamento prevaleceu, e em dois ele foi vencido.
“Embora eu esteja deixando a Agência, a Agência nunca nos deixará”, afirmou Coimbra durante o evento de aniversário.
O presidente Carlos Baigorri elogiou a capacidade de Coimbra e seu histórico de contribuições ao setor de telecomunicações. “Tive a grande sorte de dividir a bancada do Conselho Diretor com ele”, afirmou.
Com o fim de seu mandato, assume como substituto interino por até 180 dias o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Vinícius Caram, que pela primeira vez desempenhará esse papel no Conselho Diretor.
Servidor da Agência desde 2011, Caram já atuou na área de regulamentação, na área de Gestão de Infraestruturas Críticas e como gerente de Controle de Obrigações de Qualidade.
Ações – Em balanço apresentado pelo ex-conselheiro, Coimbra destacou sua forte atuação na Anatel, especialmente na formulação de políticas públicas para o Edital do 5G e no combate às chamadas abusivas, além de ter sido conselheiro de administração da empresa responsável pelo projeto do cabo submarino entre o Brasil e a Europa.
Ele também conduziu ações anti-pirataria na Agência, que resultaram no monitoramento de 9.180 novos endereços de IP e 1.217 novos domínios, o que representa mais de 80% de todo o monitoramento já realizado pela autarquia sobre o tema.
O conselheiro Alexandre Freire foi nomeado para suceder Artur Coimbra na coordenação de ações estratégicas no combate à pirataria, visando intensificar a fiscalização e desenvolver soluções tecnológicas.
Homenagem a Moisés Moreira
Antes de iniciar o evento, a Anatel prestou uma homenagem ao ex-conselheiro Moisés Queiroz Moreira, com a cerimônia de descerramento da placa que exibe sua foto.
Moreira foi conselheiro da Anatel de dezembro de 2018 a novembro de 2023. Ex-secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ele também foi assessor especial do ministro e chefe da Assessoria Parlamentar. No Governo Federal, Moisés exerceu ainda a função de assessor especial do ministro das Cidades.
Daniel Martins D’Albuquerque ocupará interinamente a cadeira de Moisés Moreira. Superintendente de Administração e Finanças, é servidor de carreira da Anatel desde 2007 e já ocupou os cargos de chefe do Gabinete da Presidência, superintendente-executivo e chefe da Assessoria de Relações Institucionais.
Com informações e fotos da Anatel
