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Starlink poderá resgatar licença francesa

Starlink poderá resgatar licença francesa

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Data: 12/04/2022
Veículo: Tele Síntese

A constelação de satélites de órbita média (LEO) Starlink

A licença para a constelação de satélites de órbita média (LEO) Starlink, de Elon Musk, o homem mais rico do mundo, ganhou sobrevida na França, onde o seu lançamento tinha sido proibido pelo tribunal de justiça.

Isso porque, o regulador de telecomunicações francês, Arcep, abriu a consulta pública para ouvir o mercado sobre a outorga de frequências para os satélites da Space X. A ausência de consulta pública na primeira decisão do regulador de telecom foi o motivo para a anulação do ato, determinado pelo Conseil d’Etat no início do mês. A licença concedida pela Arcep havia sido contestada por dois grupos ambientalistas.

Embora a agência tenha buscado explicar porque entendeu anteriormente que não haveria necessidade de ouvir previamente os comentários da sociedade sobre a outorga da licença, resolveu lançar a consulta, atendendo, assim, à decisão da justiça, e estabelecendo o prazo para seu término em 9 de maio.

No Brasil

No Brasil a constelação da SpaceX foi aprovada pela Anatel, em janeiro deste ano, após muita pressão do Ministério das Comunicações, tendo em vista que o ministro Fábio Faria já tinha anunciado, depois de viagem aos Estados Unidos, a intenção do bilionário norte-americano em prestar serviços na Amazônia. A revista Veja chegou a noticiar recentemente, que Faria, ao deixar o governo em dezembro, seria o novo head da empresa satelital no país.

A anuência brasileira envolve  4.408 satélites de órbita baixa da empresa. Os preços anunciados pela companhia para o acesso à internet via satélite no país são, porém, muito maiores do que o de seus concorrentes e muito acima da renda média do brasileiro. Conforme o comunicado da empresa, os preços são:

Equipamento (antena, fonte de energia, cabos, base e um roteador Wi-Fi): R$ 2.670; Frete e manuseio: R$ 365; Total: R$ 3565, sem impostos. Com impostos, a contratação pode chegar a R$ 5.167.

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