Está prevista para esta quarta-feira a votação do relatório da subcomissão que analisa a implantação do sistema de rádio digital no País. O grupo de deputados é vinculado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.
O relatório recebeu críticas nesta terça-feira (17) dos integrantes do Conselho de Rádio Digital, órgão ligado ao Ministério das Comunicações, que futuramente deve dar a palavra final sobre o assunto.
- Confira a íntegra do relatório final.
O Brasil discute há anos a mudança da transmissão do rádio de analógico, como é hoje, para digital. Isso pode melhorar a qualidade do som e trazer novidades, como a transmissão simultânea de mais de um programa.
Modelo tecnológico
Com a mudança para o rádio digital, as emissoras precisarão mudar os equipamentos, e a população terá que comprar novos aparelhos. Antes disso, no entanto, o governo precisa escolher qual tecnologia adotar. As principais em análise são as adotadas nos Estados Unidos e na Europa.
Para o relator da Subcomissão Especial de Rádio Digital, deputado Sandro Alex (PPS-PR), é preciso decidir a tecnologia antes de 2015, quando todas as emissoras AM vão passar a ser FM. O deputado disse que o ideal seria o governo liberar imediatamente as rádios para usarem a tecnologia digital que acharem melhor, sem ter um padrão nacional.
“Nenhum modelo está pronto e acabado. É uma tecnologia em desenvolvimento. E o Brasil pode até ter um sistema nacional”, disse o deputado.
A conclusão foi criticada por representantes do governo e da sociedade que fazem parte do Conselho de Rádio Digital. Entre eles, Carlos Eduardo Neiva, da Associação de Rádios e TVs Legislativas (Astral).
“Deixar para o mercado a escolha livre e aberta poderá prejudicar tanto a indústria como a emissora”, afirmou Carlos Eduardo Neiva. Segundo ele, isso poderá ocorrer caso o padrão inicialmente escolhido não se revele o melhor e acabe tendo de ser substituído. A indústria e as emissoras, nesse caso, teriam de fazer novos investimentos.
Decisão complexa
A representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias no conselho, Taís Ladeira, lembrou que a decisão do governo é complexa e leva tempo. “A escolha do padrão digital para o rádio brasileiro não é meramente tecnológica. Ela tem impactos sociais, econômicos e políticos”, afirmou.
O deputado Sandro Alex prometeu aceitar algumas sugestões.
Mesmo com as possíveis alterações no relatório, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) disse que ainda é cedo para a Câmara fazer recomendações oficiais ao governo. Erundina é coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. “É imprudente colocar essa matéria em votação e ser votada”, afirmou.
Se aprovado, o texto dos deputados vai ser encaminhado para o governo como sugestão, que pode ou não ser acatada.
Segundo o representante do Ministério das Comunicações Octávio Pieranti, o cronograma de estudos e testes sobre rádio digital no Brasil não vai ser alterado. A intenção é tomar uma decisão sobre a tecnologia a ser usada até o fim do ano que vem.
Por Ginny Morais
Agência Câmara
Foto: Lúcio Bernardo Jr
