Câmara aprova PL do Streaming e projeto segue para o Senado
Nesta semana, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT/SP), o Projeto de Lei 8889/17 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Doutor Luizinho […]
Abratel celebra os 50 anos da Aerp em solenidade na Câmara
O presidente da Abratel, Márcio Novaes, participou, na quinta-feira (6), da solenidade em homenagem aos 50 anos da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A solenidade foi proposta pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), presidente da Comissão de Comunicação da Câmara, e contou com a […]
Julio Cesar Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação
O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF) foi eleito por unanimidade, na quarta-feira (19), presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ribeiro obteve 21 votos e assume o cargo, sucedendo o deputado Silas Câmara (Republicanos/AM), que esteve à frente do colegiado anteriormente. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância de ouvir todos os […]
Aprovado PL da remuneração de conteúdo jornalístico
Foi aprovado, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1354/2021 que propõe a remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A relatoria do PL foi do deputado Gervásio Maia (PSB/PB), […]
Senado aprova projeto que cobra Condecine sobre serviços de streaming
Na última terça-feira (16), o Projeto de lei (PL) 2.331/2022 que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL segue para a Câmara dos Deputados, a […]