Aprovado PL da remuneração de conteúdo jornalístico
Foi aprovado, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1354/2021 que propõe a remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A relatoria do PL foi do deputado Gervásio Maia (PSB/PB), […]
Senado aprova projeto que cobra Condecine sobre serviços de streaming
Na última terça-feira (16), o Projeto de lei (PL) 2.331/2022 que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL segue para a Câmara dos Deputados, a […]
