Governo amplia migração das outorgas de ondas curtas e ondas tropicais para FM
Foi publicado no dia 12 de junho o decreto nº 12.050, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que amplia as alternativas de faixas de frequências para a migração para FM de rádios em ondas curtas e tropicais. O texto altera o decreto nº 11.739 que dispõe sobre a adaptação das outorgas […]
Ancine publica instrução que regulamenta cota de tela
Foi publicada na quinta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), a instrução normativa (IN) da Agência Nacional do Cinema – Ancine nº 170/24, que regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial. A […]
Decreto mantem uso de multiprogramação de TV Digital
Foi publicado, no dia 12 de junho, o Decreto nº 12.051, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o recurso de multiprogramação para as detentoras de outorga para execução de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos ou de exploração comercial. A multiprogramação […]
