Eleições 2024: Abratel lança manual para radiodifusores
A ABRATEL lançou, nesta terça-feira (6), um manual digital para orientar os radiodifusores nas Eleições 2024. O arquivo é gratuito e pode ser consultado no link: https://bit.ly/ManualEleicoesAbratel. A publicação visa orientar as emissoras de forma didática sobre as regras e regulamentos aplicáveis às eleições municipais de 2024, conforme estabelecido na legislação eleitoral brasileira. A adesão […]
Vedações de publicidade institucional em rádio e TV começam amanhã (6)
Fique atento, radiodifusor. A partir desta terça-feira (6), as emissoras estão impedidas de transmitir no noticiário e na programação normal qualquer publicidade institucional vinculada às Eleições Municipais de 2024. A proibição é prevista no Calendário Eleitoral e segue as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme a regra, não será permitido transmitir, ainda que sob […]
TSE pode requisitar tempo de rádio e TV para comunicados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a partir desta terça-feira (16) até 15 de agosto de 2024 e nos três dias que antecedem as Eleições Municipais de 2024, poderá requisitar até dez minutos diários de tempo das emissoras de rádio e televisão para a divulgação de comunicados, boletins e instruções destinados à orientação das […]
Emissoras têm até o dia 20 para informar representante à Justiça Eleitoral
Até o dia 20 de julho (sábado), emissoras de rádio e televisão deverão apresentar ao órgão da Justiça Eleitoral definido pelo tribunal eleitoral, em meio físico ou eletrônico, o nome de seu representante legal, seus endereços de correspondência e do correio eletrônico e o número de telefonia móvel que disponha de aplicativo de mensagens instantâneas […]
Confira o calendário eleitoral para a radiodifusão
A Abratel elaborou um calendário das Eleições de 2024 para as emissoras de rádio e TV com as principais obrigações e vedações durante o período eleitoral, conforme estipulado na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610/2019. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as medidas visam garantir que todos os candidatos […]
TSE: Vedada apresentação de pré-candidatos na radiodifusão
A partir desta quinta-feira (30), é proibida toda e qualquer transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidatos (as). A infração a essa regra pode resultar em multa que varia de R$ 21.282 a R$ 106.410 e pode ser duplicada em caso de reincidência. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já quanto a […]