TSE pode requisitar tempo de rádio e TV para comunicados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a partir desta terça-feira (16) até 15 de agosto de 2024 e nos três dias que antecedem as Eleições Municipais de 2024, poderá requisitar até dez minutos diários de tempo das emissoras de rádio e televisão para a divulgação de comunicados, boletins e instruções destinados à orientação das […]
Emissoras têm até o dia 20 para informar representante à Justiça Eleitoral
Até o dia 20 de julho (sábado), emissoras de rádio e televisão deverão apresentar ao órgão da Justiça Eleitoral definido pelo tribunal eleitoral, em meio físico ou eletrônico, o nome de seu representante legal, seus endereços de correspondência e do correio eletrônico e o número de telefonia móvel que disponha de aplicativo de mensagens instantâneas […]
Confira o calendário eleitoral para a radiodifusão
A Abratel elaborou um calendário das Eleições de 2024 para as emissoras de rádio e TV com as principais obrigações e vedações durante o período eleitoral, conforme estipulado na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610/2019. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as medidas visam garantir que todos os candidatos […]
TSE: Vedada apresentação de pré-candidatos na radiodifusão
A partir desta quinta-feira (30), é proibida toda e qualquer transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidatos (as). A infração a essa regra pode resultar em multa que varia de R$ 21.282 a R$ 106.410 e pode ser duplicada em caso de reincidência. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já quanto a […]
