AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração da folha
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027. Na petição, o órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada […]
Famílias do RS cadastradas em programas sociais poderão receber novas parabólicas digitais
Diante da calamidade que assola o Rio Grande do Sul (RS), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, determinou que sejam disponibilizados novos kits com parabólica digital em todos os 497 municípios do Estado, nos domicílios afetados pelas chuvas. Serão beneficiadas famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal e que […]
Desoneração da folha de pagamento será mantida em 2024
Proposta prevê retomada gradual do imposto sobre a folha de pagamento até 31 de dezembro de 2027 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na quinta-feira (9), que o Governo Federal entrou em acordo com representantes dos 17 setores sobre a desoneração da folha de pagamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro das […]