Search
Search

Desoneração da folha de pagamento será mantida em 2024

Desoneração da folha de pagamento será mantida em 2024

Compartilhe:
There is nothing to show here!
Slider with alias none not found.

Proposta prevê retomada gradual do imposto sobre a folha de pagamento até 31 de dezembro de 2027

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na quinta-feira (9), que o Governo Federal entrou em acordo com representantes dos 17 setores sobre a desoneração da folha de pagamento.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido/AP), também participaram da reunião.

Segundo Haddad, o regime fiscal continua valendo integralmente em 2024. A partir de 2025, será iniciada uma cobrança gradativa, de 5% ao ano, até atingir 20% no ano de 2028. Assim, em quatro anos, todos os sistemas de folha de pagamento ficarão no mesmo patamar, sem diferenças entre os setores.

“Os setores fizeram um pedido para que a folha do 13° só fosse reonerada no final do processo. Eu vim comunicar ao presidente Pacheco que nós vamos aceitar a proposta dos setores. A folha fica desonerada até 2028”, garantiu o ministro.

“Nós vamos respeitar o prazo de 2027, que foi objeto de deliberação do Congresso Nacional, com a diferença de que, a partir do ano que vem, começa a cada ano você ter uma reoneração gradual até 2027, e em 2028 todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tipo de diferença de setor para setor”, afirmou Haddad.

Como serão cobrados das empresas os impostos sobre a folha:

2025: 5% do imposto
2026: 10% do imposto
2027: 15% do imposto
2028: 20% do imposto

Ainda segundo Haddad, a partir do momento que o governo enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei para regulamentar a reforma tributária, haverá o trabalho na reforma dos tributos sobre a renda e sobre a folha. Assim, acrescentou o ministro daFazenda, é possível que um novo modelo de cobrança previdenciária sobre a folha, mais moderno e mais justo, esteja em discussão antes de 2028 — ano em que haverá a cobrança na íntegra das empresas.

Em relação aos municípios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que na próxima semana, haverá uma sessão de debates sobre a desoneração dos municípios. Para Pacheco, será uma ocasião importante de negociação política em torno do assunto.

“Neste momento, é importante que a gente apare as arestas, busque a convergência e encontre a solução para essas empresas. Estamos buscando uma convergência, com base no diálogo como instrumento de solução”, declarou Pacheco.

Com informações do R7 e Agência Senado
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

COMPARTILHE:
WhatsApp
Facebook
LinkedIn
E-mail
Imprimir
Mais Lidas
SET-Norte-2024-800x800-1-768x768
SET Norte 2024: Abratel participa de debate sobre regulação da radiodifusão
v2 site regularize licenciamento estações
Emissoras têm até 31/12 para regularizar o licenciamento de suas estações
Dia Mundial da Televisão site
Abratel comemora o Dia Mundial da Televisão
fala NN 2024
Abratel participa do Fala Norte Nordeste 2024
Ministério das Comunicações
MCom lança edital para expandir canais de TV Digital em 250 municípios
Informe Abratel
Loading...
1 2 39

Abratel - Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Atuamos na defesa da radiodifusão no Brasil e trabalhamos para a valorização e promoção do serviço de comunicação mais democrático do país.

Notícias Relacionadas