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Desoneração da folha de pagamento será mantida em 2024

Desoneração da folha de pagamento será mantida em 2024

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Proposta prevê retomada gradual do imposto sobre a folha de pagamento até 31 de dezembro de 2027

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na quinta-feira (9), que o Governo Federal entrou em acordo com representantes dos 17 setores sobre a desoneração da folha de pagamento.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido/AP), também participaram da reunião.

Segundo Haddad, o regime fiscal continua valendo integralmente em 2024. A partir de 2025, será iniciada uma cobrança gradativa, de 5% ao ano, até atingir 20% no ano de 2028. Assim, em quatro anos, todos os sistemas de folha de pagamento ficarão no mesmo patamar, sem diferenças entre os setores.

“Os setores fizeram um pedido para que a folha do 13° só fosse reonerada no final do processo. Eu vim comunicar ao presidente Pacheco que nós vamos aceitar a proposta dos setores. A folha fica desonerada até 2028”, garantiu o ministro.

“Nós vamos respeitar o prazo de 2027, que foi objeto de deliberação do Congresso Nacional, com a diferença de que, a partir do ano que vem, começa a cada ano você ter uma reoneração gradual até 2027, e em 2028 todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tipo de diferença de setor para setor”, afirmou Haddad.

Como serão cobrados das empresas os impostos sobre a folha:

2025: 5% do imposto
2026: 10% do imposto
2027: 15% do imposto
2028: 20% do imposto

Ainda segundo Haddad, a partir do momento que o governo enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei para regulamentar a reforma tributária, haverá o trabalho na reforma dos tributos sobre a renda e sobre a folha. Assim, acrescentou o ministro daFazenda, é possível que um novo modelo de cobrança previdenciária sobre a folha, mais moderno e mais justo, esteja em discussão antes de 2028 — ano em que haverá a cobrança na íntegra das empresas.

Em relação aos municípios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que na próxima semana, haverá uma sessão de debates sobre a desoneração dos municípios. Para Pacheco, será uma ocasião importante de negociação política em torno do assunto.

“Neste momento, é importante que a gente apare as arestas, busque a convergência e encontre a solução para essas empresas. Estamos buscando uma convergência, com base no diálogo como instrumento de solução”, declarou Pacheco.

Com informações do R7 e Agência Senado
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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