Abratel participa da sanção do ECA Digital no Palácio do Planalto
A Abratel esteve presente, na quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, na cerimônia que sancionou a Lei nº 15.211/2025, o ECA Digital, marco inédito de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A lei impõe obrigações a plataformas digitais, redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos, como verificação de idade, supervisão parental, prevenção por desenho, […]
Nova lei moderniza legislação da radiodifusão; confira o que muda
Foi sancionada a Lei nº 15.182, de 30 de julho de 2025, que traz modificações importantes na legislação do setor de rádio e televisão. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), a nova lei visa modernizar procedimentos, simplificar processos burocráticos e reforçar ações de acessibilidade nas transmissões. Após ampla discussão no Congresso Nacional, […]
Dia Nacional do Rádio passa a ser comemorado em 25 de setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi publicada no DOU de terça-feira (14). A escolha da data homenageia Edgar Roquette-Pinto, considerado o “pai da radiodifusão no Brasil”, que nasceu em 25 de setembro. Em 1923, […]