Abratel participa da SET Sul
Executivos do governo brasileiro e representantes das principais entidades da radiodifusão debateram as mudanças regulatórias e os desafios da chegada da TV 3.0 Na última quarta-feira (25), a Abratel, representada por Wender Souza, assessor técnico de engenharia, participou do evento SET Sul, promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), em Florianópolis (SC). O painel “Atualizações […]
MCom aprova Plano de Fiscalização Regulatória 2024
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, no Diário Oficial da União de quarta-feira (11), a Portaria nº 14.400, que aprova o Plano de Fiscalização Regulatória 2024 para o setor de radiodifusão. O plano prevê ações até 2026 e será conduzido pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe), que ficará responsável por fiscalizar e monitorar possíveis […]
MCom divulga lista de temas da Agenda Regulatória 2024-2025
O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (6), a Portaria 13.848/24, que aprova a lista de temas da Agenda Regulatória 2024-2025 da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (SECOE). De acordo com a publicação, os temas selecionados serão tratados no processo de regulamentação ao longo do biênio e por meio de sistemas eletrônicos próprios. A lista, […]
5G chega a mais 506 cidades brasileiras a partir de segunda (5)
A partir da próxima segunda-feira (5), as operadoras prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios. A deliberação ocorreu após reunião do Grupo de Acompanhamento da […]
Governo amplia migração das outorgas de ondas curtas e ondas tropicais para FM
Foi publicado no dia 12 de junho o decreto nº 12.050, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que amplia as alternativas de faixas de frequências para a migração para FM de rádios em ondas curtas e tropicais. O texto altera o decreto nº 11.739 que dispõe sobre a adaptação das outorgas […]
Decreto mantem uso de multiprogramação de TV Digital
Foi publicado, no dia 12 de junho, o Decreto nº 12.051, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o recurso de multiprogramação para as detentoras de outorga para execução de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos ou de exploração comercial. A multiprogramação […]
MCom prorroga prazo para regularização do licenciamento de emissoras
O Ministério das Comunicações anunciou a prorrogação do prazo para solicitação de licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares em situação irregular até 31 de dezembro de 2024. A medida foi oficializada pela Portaria nº 13.698/2024, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Além da prorrogação do prazo, a portaria estabelece uma nova […]
5G chegará para mais 236 cidades a partir da próxima segunda (27)
A partir da próxima segunda-feira (27), as operadoras que adquirirem lotes na faixa de 3,5 GHz vão poder solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G em mais 236 municípios. A liberação da faixa é o primeiro passo para que as prestadoras que adquiriram lotes instalem estações de […]
Famílias do RS cadastradas em programas sociais poderão receber novas parabólicas digitais
Diante da calamidade que assola o Rio Grande do Sul (RS), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, determinou que sejam disponibilizados novos kits com parabólica digital em todos os 497 municípios do Estado, nos domicílios afetados pelas chuvas. Serão beneficiadas famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal e que […]
Portaria do MCom estabelece regra transitória para pagamento de alteração de classe
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou, nesta sexta-feira (10), a portaria Nº 13.152, que dispõe sobre valores transitórios a serem recolhidos quando solicitadas alteração de classes para aumento de potência dos serviços de radiodifusão sonora. A publicação altera a portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e estabelece que […]
