PL de Chip FM em celulares é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei nº 8.438 de 2017 foi aprovado nesta terça-feira (31) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que os aparelhos celulares fabricados ou montados no Brasil contenham a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM). A Associação Brasileira […]
MCom publica edital de chamamento do serviço de RTR
O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou, nesta segunda-feira (18), o Edital de Chamamento Público nº 58 com o intuito de selecionar pessoas jurídicas para executar o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR), possibilitando que o sinal de rádio FM chegue às áreas remotas dos Estados da Amazônia Legal. As inscrições para o chamamento ficam abertas […]
