Comissão do Senado aprova regulamentação da inteligência artificial no país
O Marco Regulatório da Inteligência Artificial avançou no Senado Federal na quinta-feira (5). A Comissão temporária criada para analisar as propostas aprovou, em votação simbólica, com apoio de senadores governistas e de oposição, o relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO). O projeto, que contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso […]
Abratel discute no Senado regras para a divulgação de crimes em escolas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal debateu, nesta segunda-feira (21), possíveis regras para a divulgação de conteúdos sobre crimes violentos em escolas. As informações coletadas durante a audiência pública servirão de base para as discussões do projeto de lei (PL) 2.264/2023, que propõe um protocolo para a cobertura desse tipo […]
Senado aprova projeto que cobra Condecine sobre serviços de streaming
Na última terça-feira (16), o Projeto de lei (PL) 2.331/2022 que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL segue para a Câmara dos Deputados, a […]
