Data: 06/04/2022
Veículo: Tele Síntese
Segundo Alex Jucius, CMO da Fibrasil, operadora não acrescentou a rede de fibra no estado por conta da insegurança da reversibilidade aos olhos dos investidores
Quando criou a Fibrasil, a Telefônica Vivo analisou a possibilidade de transferir à empresa de rede neutra toda sua infraestrutura de fibra óptica, inclusive em São Paulo. Mas os executivos chegaram à conclusão de que haveria insegurança jurídica em razão da concessão de telefonia fixa da tele no estado, carregada de obrigações, o que poderia afugentar investidores. Assim, decidiram criar a Fibrasil com toda a rede óptica, exceto a paulista.
Conforme o CMO da Fibrasil, Alex Jucius, o movimento foi estratégico, e o acréscimo da rede óptica de São Paulo à rede neutra não está descartado. O plano pode ser retomado ao fim das concessões (2025), ou antes, a depender de como será a migração das concessionárias para o regime privado de exploração comercial.
“A rede de São Paulo não entrou na rede neutra porque no estado a empresa tem o tema da concessão e da reversibilidade dos bens”, falou hoje, 5, Jucius durante o evento Inovatic Sul.
“Os acionistas decidiram não trazer essa discussão para a mesa, ofertar essa rede por isso. Tão logo essa discussão das concessões seja finalizada, pode ser uma oportunidade de negócio para trazer aos ISPs [a rede em São Paulo]”, acrescentou.
Independente disso, Jucius lembrou que a Fibrasil vai ter 6 milhões de homes passed (casas aptas a assinar o serviço de banda larga em fibra) espalhadas pelo Brasil até o final de 2024. E que muita dessa rede estará em grandes cidades. “Já temos capitais na nossa rede atual, que são o sonho de consumo para os ISPs. Já tem muito mercado para trabalharem”, frisou.
A Telefônica Brasil é concessionária de telefonia fixa – assim como Oi, Algar, Sercomtel – e tem de obedecer aos contratos firmados para a prestação do serviço telefônico em regime público e se comprometer com obrigações de universalização a cada cinco anos. Nos últimos anos, a Anatel iniciou a revisão desses contratos para fazer mudanças no regime de concessão, considerado insustentável pelas empresas.
A revisão da Lei Geral de Telecomunicações, em 2019, abriu a possibilidade para que as concessionárias migrem seus contratos para o regime privado, o que as livra de compromissos e obrigações relacionados à telefonia fixa – um produto em crescente desuso. No momento, a agência aguarda a conclusão dos trabalhos de uma consultoria que vão dizer quanto cada concessionária deverá pagar para mudar de regime. O preço será referência para contrapartidas, como manutenção da planta ou investimentos de banda larga em novas áreas.
