Data: 4/04/2022
Veículo: Teletime
A pauta da próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel, marcada para o dia 7 de abril, frustrou expectativas sobre a aprovação na semana que vem da venda do controle da V.tal pela Oi ao BTG Pactual.
O processo de anuência prévia, relatado pelo conselheiro Vicente de Aquino, não foi incluído na relação de itens a serem apreciados, conforme relação divulgada nesta sexta-feira, 1º. Entre os processos do conselheiro constantes na pauta está a consulta pública sobre a nova proposta de Regulamento de Uso do Espectro (RUE).
A aprovação pela Anatel é a etapa pendente para conclusão da venda do controle da V.tal, unidade de infraestrutura óptica criada durante a reestruturação da Oi. A proposta de R$ 12,9 bilhões do BTG Pactual por 57,9% do ativo foi homologada em julho de 2021 e recebeu sinal verde do Cade em outubro do ano passado.
Sem o fechamento do negócio e com a finalização da venda da Oi Móvel ainda pendente, a conclusão da recuperação judicial da Oi acabou não sendo realizada ainda pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Aguardando também a entrega do relatório final e do quadro geral de credores, o processo que se encerraria em 31 de março obteve mais 60 dias para ser finalizado.
