A medida impacta a contribuição previdenciária patronal e alcança os 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de pessoas. Projeto recebeu parecer favorável em comissão da Câmara
O presidente da República Jair Bolsonaro, anunciou nesta última quinta-feira (11), durante evento no Palácio do Planalto, que o governo federal prorrogará a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia por mais dois anos, ou seja, até o final do ano de 2023.
A decisão foi tomada após pedido de representantes dos setores, entre eles a comunicação, com os ministros da Economia, Paulo Guedes e da Agricultura, Tereza Cristina. “Resolvemos prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha. Isso tem a ver com manutenção de emprego. Quem se eleger em 2022 vai ter 2023 todinho para resolver essa questão”, falou Bolsonaro.
Márcio Novaes, presidente da Abratel destaca que a medida não é uma isenção, mas uma opção. “A desoneração, apesar do nome, não se trata de redução de encargos, mas de oferecer uma opção às empresas. Hoje, o empregador pode optar por pagar 20% da contribuição previdenciária sobre os salários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, o que for mais adequado à realidade de cada organização”, esclareceu Novaes.
Segundo a representação dos 17 setores, sem essa prorrogação, aproximadamente 3 milhões de empregos poderiam deixar de existir. Alertam, ainda, que a prorrogação é urgente, na medida em que se pode evitar demissões e projetar a retomada do crescimento do país para os próximos.
Como o discurso ocorreu durante lançamento de programa de combate à fome “Brasil Fraterno”, o presidente lembra que o emprego é alimentação e afirma: “Quando se fala em alimentação, emprego, é alimentação. Quem não tem emprego, tem dificuldade de se alimentar, obviamente”. A expectativa que se gerou após a reunião é que a prorrogação seja aprovada na Câmara dos Deputados em breve e em sequência encaminhada para o Senado Federal.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Raul Trindade
