A Anatel disponibilizou nesta terça-feira, 31, questionamentos à sociedade a fim de auxiliar a formulação do posicionamento da Agência acerca da regulamentação da neutralidade de rede prevista no §1º do artigo 9º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que aprovou o Marco Civil da Internet.
As manifestações devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível a partir das 14h por meio da Consulta Pública nº 8/2015, ou por meio da página Diálogo Anatel, até as 24h do dia 4 de maio de 2015.
A Anatel também lançou o novo portal, que propõe melhor atender aos cidadãos e usuários dos serviços de telecomunicações.
Relembre as mudanças do site:
Portal mais moderno, leiaute responsivo – adaptável aos diversos dispositivos de acesso, atendimento ao modelo de acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), navegação facilitada e intuitiva, atualização de conteúdos, ferramenta de busca integrada às bases dos sistemas interativos abertos além de informações elaboradas e direcionadas aos diversos públicos da Anatel.
A estrutura de navegação se dará por meio de quatro verticais, nominadas de acordo com o público-alvo: “Institucional“, “Consumidor“, “Setor Regulado” e “Dados“.
Assessoria de Comunicação da Abratel
