O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse na quinta-feira, 26, que discute com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criação de linhas de crédito para que as rádios que vão migrar das transmissões AM para FM possam financiar a compra de equipamentos para a transmissão do novo sinal e o pagamento da mudança de outorga.
“Quanto à linha de crédito, estamos buscando junto ao BNDES. Sabemos que existem rádios em municípios de menor porte que vão ter dificuldade para adquirir os novos equipamentos e também para pagar o valor da mudança da outorga. Então, já tivemos um diálogo com o BNDES, estamos buscando linhas de crédito”, disse o ministro ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
Na terça-feira, 24, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações apresentaram os valores da migração que variam de R$ 8,4 mil para emissoras em municípios de até 10 mil habitantes a R$ 4,4 milhões para radiodifusoras da região metropolitana de São Paulo.
Na avaliação do ministro, o valor é justo para o ganho na qualidade de transmissão que a mudança vai proporcionar. Ele explicou que para a construção da tabela de valores foram levados em conta aspectos econômicos relacionados ao Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, além do alcance da rádio. “Chegamos a uma tabela que não são valores irrisórios, mas são valores justos para o padrão de qualidade que essa migração vai propiciar”, disse.
Segundo Figueiredo, 78% das emissoras de rádio AM já manifestaram o interesse em migrar para a FM e a expectativa é chegar a 100% no decorrer de três ou quatro anos. O ministro explicou que a migração não é obrigatória, mas a tendência é que as rádios AM sejam cada vez menos sintonizadas pelos ouvintes. “Não é obrigatório, é optativo. Acreditamos que num espaço de tempo, mesmo não tendo o caráter da obrigatoriedade, vai ter o caráter da necessidade uma vez que essa migração aconteceu no mundo desenvolvido como um todo”, disse.
O ministro das Comunicações também falou sobre a consulta pública para debater a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil. Com a iniciativa, o governo espera a participação de empresas do setor e da sociedade em geral no envio de sugestões sobre possíveis mudanças no marco legal do setor. A consulta fica aberta até o dia 23 de dezembro na plataforma on line Participa.br.
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