O STF pode retomar o julgamento da Classificação Indicativa a qualquer momento. Se aprovada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2404, as emissoras de TV aberta terão o direito de veicular conteúdos considerados impróprios para crianças e adolescentes em qualquer horário, apenas informando, na tela, o selo de indicação etária – como acontece na TV paga.
Quatro ministros já se manifestaram a favor da ação e um contra. Por isso, conselhos de direitos e organizações da sociedade civil promoverão um painel e lançarão campanha em defesa da classificação, na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em Brasília, em 9 de março.
O Instituto Alana é uma das organizações a engrossar esse coro.
Estadão
