O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, reafirmou, nesta quarta-feira, 15, a prioridade da pasta para as áreas de ciência e pesquisa, mas ressaltou que a reforma administrativa veio para ficar. Ele rebateu as críticas feitas por parlamentares e representantes da comunidade científica contra a fusão dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.
Kassab disse que a fusão tem uma vinculação direta com a aspiração da população brasileira pela redução do número de ministérios, que caíram de 39 para 23 e que o MCTI foi um dos preservados. Salientou que a pasta sairá fortalecida, que trabalhará pela recuperação dos recursos contingenciados, que manterá, na medida do possível, os programas já acordados lançados e se comprometeu a submeter à comunidade científica a proposta de reformulação do ministério. “A convivência com as críticas da comunidade acadêmica, eu entendo e apoio, mas acredito que a reforma administrativa não tem volta e o espírito de luta do setor vai tornar esse ministério ainda mais protagonista”, afirmou.
Apesar dos vários encontros com representantes de entidades da ciência e da pesquisa, as críticas à fusão dos ministérios persistem. Na audiência desta quarta-feira, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, disse que a fusão, que considera nociva, já se reflete nos estados. “Com a medida, o governo sinaliza que a ciência, a tecnologia e a inovação não são importantes e os investimentos estaduais para essas áreas estão caindo, em um efeito cascata”, disse. A cientista criticou até o nome do novo ministério: “Não existe inovações, é inovação”, ensinou.
Para o presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Luiz Davidovich, a fusão coloca o futuro do País está em jogo e vai de encontro ao que acontece em outros países, que mantêm ministérios dedicados à área por entender que investimentos em ciência e tecnologia são a base do desenvolvimento sustentado. O cientista afirma que, apesar de o ministro alegar que dará prioridade à ciência e à inovação, o número de secretarias do antigo MCTI foi encolhido e que em uma delas, a de Política de Informática, terá um viés de telecomunicações, numa indicação clara à nomeação de Maximiliano Martinhão, que saiu do Minicom, para chefiar a Sepin.
Davidovich disse que a comunidade científica continuará lutando para manter a independência do MCTI e que haverá outras manifestações. “Seremos persistentes”, avisou. O secretário-executivo do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Luiz Carlos Campos Nunes, disse que o risco é real. “A extinção do ministério da Ciência e Tecnologia se reflete nos estados também, onde as fundações de amparo à pesquisa têm papel complementar e são importantes”, disse. O conselho foi criado em 2006 e tem como objetivo articular os interesses das agências estaduais de fomento à pesquisa.
O ex-senador Inácio Arruda, secretário da Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Ceará, por sua vez, disse que o governo desistiu de fundir o Ministério da Cultura com o da Educação depois de contestações contundentes dos artistas. Ele afirmou que a área científica preferiu o debate, mas se for preciso atos mais vigorosos para dar ressonância, vai fazer.
O representante Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno, por sua vez, disse que o debate é sobre ministérios e não sobre ministros e que certamente Kassab tem todas as condições de assumir a pasta. Ele questionou a razão da fusão e disse esperar que o governo coloque na mesa os estudos realizados para justificar a junção dos dois ministérios e que convença a comunidade científica.
Vários deputados também se manifestaram contra a fusão, entre eles, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que ocupou o MCTI recentemente. Ele lembrou que a medida provisória que trata da reforma administrativa do governo interino será votada nas próximas semanas e que já existem emendas contra a fusão, como a do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que ocupou o Ministério das Comunicações. A deputada Luiza Erundina (PSol-SP), afirmou que a junção dos ministérios despreza a área de comunicações em uma era da sociedade do conhecimento. E pediu para que o ministro se posicionasse a respeito das ações do governo na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, segundo ela, sofre a ameaça de ser extinta.
Lúcia Berbert
