O presidente da Abratel, Luiz Claudio Costa, participou de uma audiência pública no Senado Federal que discutiu a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Em seu discurso, o presidente Luiz Claudio apontou que a fusão dos ministério em si não é preocupante e que esse é o menor dos problemas atuais. “A fusão dos dois ministérios pode ser benéfica, a partir do momento que o orçamento não seja reduzido e que os programas sejam mantidos”, afirmou. “O que mais prejudica a radiodifusão é essa segmentação que estamos vivendo no Brasil, se as prioridades, como a migração das rádios AM para FM, e a digitalização da TV forem respeitadas, então a fusão pode agregar”, declarou. Luiz concluiu dizendo que a Abratel está disposta a ajudar neste processo e a colaborar em eventuais regulações do setor.
O chefe da assessoria técnica da Anatel, Leonardo Euler de Morais, foi questionado pelo senador Hélio José (PMDB/DF) se a Anatel estaria pronta para receber algumas responsabilidades do ministério das Comunicações. “Condição legal para assumirmos demandas e responsabilidades do Ministério nós temos. O que precisa ser visto com cuidado é a questão orçamentária. O ministério e a Anatel precisam analisar se a agência tem condição financeira de adquirir funções do MiniCom”, alertou.
A Comissão de Ciência e Tecnologia é presidida pelo senador Lasier Martins (PDT/RS), e contou também com a participação da secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Bia Barbosa, e do presidente da Abert, Daniel Slaviero.
Marcela Oliveira
Assessoria de Comunicação da Abratel
