A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal realizou, nesta quarta-feira, 6, cerimônia de aposição do retrato do deputado Fábio Sousa (PSDB/GO) na galeria de ex-presidentes do colegiado. O evento foi prestigiado por integrantes da bancada tucana, como o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (PSDB/BA). Fábio Sousa presidiu a comissão durante o ano de 2015, em seu primeiro ano na Casa.
Durante a homenagem, Fábio Sousa destacou a competência dos técnicos e assessores da comissão, agradeceu a indicação feita pelo PSDB para presidir o colegiado e elogiou a atuação dos deputados que integram a comissão, em especial os que ocuparam vice-presidências durante seu período à frente do colegiado.
“Tive a honra de presidir essa que considero ser a mais importante comissão da Câmara após a Comissão de Constituição e Justiça. Nosso trabalho foi muito bem executado, pois temos um grupo de deputados com o maior interesse público” afirmou. “Foi um ano conturbado, de discussões políticas acaloradas, mas pudemos desenvolver uma discussão sobre programas de desenvolvimento para o país na área da ciência e tecnologia”, concluiu.
O deputado apontou que foi possível, por exemplo, realizar debates sobre TV e a migração do sinal para a TV digital, sobre a convergência de rádios AM para FM e profícuas discussões sobre telefonia. “Podemos nos honrar, pois tivemos sessão todas as quartas-feiras e todas as propostas de audiência pública foram executadas. Agradeço a todos e espero continuar contribuindo”, afirmou.
Parlamentares de diversos partidos reconheceram a forma como Sousa soube comandar o colegiado.
BALANÇO
Sob a presidência de Sousa, no ano passado a comissão realizou 36 reuniões deliberativas e aprovou 197 matérias, entre projetos de lei, de decreto legislativo e de lei complementar, propostas de fiscalização e requerimentos.
Entre os 60 projetos de lei aprovados, destaca-se o PL 2217/15, que suspende as contribuições das empresas de telecomunicações para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), até que o total arrecadado pelo fundo, que vem sendo contingenciado pelo governo, seja efetivamente aplicado.
Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 6791/13, que autoriza a aplicação de recursos de multas do setor em infraestrutura de telecomunicações de municípios que apresentem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Também foi aprovado o PL 3631/15, que concede dedução no Imposto de Renda para a pessoa física (até 6%) ou jurídica (até 4%) que financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações da Assessoria do Deputado Fábio Sousa
