O Ministério de Ciências, Tecnologia, Telecomunicações, Inovações e Comunicações (MCTIC) deve liberar nos próximos dias mais de cem contratos de adaptação de outorga das emissoras AMs para FM. A medida ainda depende da liberação do ministro Gilberto Kassab e é aguardada com ansiedade pelos radiodifusores. Além disso, o ministério mantém a emissão e o envio dos boletos às rádios.
Segundo informações obtidas, o ministério já conta com cerca de cem contratos prontos para serem assinados. A liberação ainda depende da autorização do ministro Kassab, que deve agendar uma data para realizar uma cerimônia de assinatura.
A demora na emissão dos novos boletos estava provocando apreensão do setor, problema causado pelo processo de transição no Governo Federal, especialmente com a fusão dos Ministérios de Ciência e Tecnologia com o de Comunicações.
Segundo a secretária de Comunicação Eletrônica, Vanda Bonna Nogueira, as autorizações para operação na nova frequência – que precisam ser assinadas e publicadas no Diário Oficial da União – também devem ser normalizadas. “Tivemos uma dificuldade com a assinatura eletrônica, que depende do Ministro Gilberto Kassab. Com o ministério sendo montado novamente, assim que for pago o boleto sairá imediatamente também o contrato”, informou.
Assessoria de Comunicação da Abratel
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