A Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vem atuando para simplificar os procedimentos referentes aos processos de outorga e pós-outorga de emissoras de rádio e televisão. O trabalho é conduzido pelo Grupo de Trabalho de Desburocratização conduzido pela secretaria.
As medidas para dar celeridade ao andamento dos processos incluem a Medida Provisória (MP) 747/2016, que trata dos pedidos de renovação, além da revisão de normas e regulamentos sobre o tema. “2017 será lembrado como o ano da desburocratização”, prevê a secretária de Radiodifusão, Vanda Nogueira.
A meta principal é reduzir a quantidade excessiva de certidões exigidas, que atualmente desacelera a análise dos pedidos. Outra prioridade é minimizar o trâmite interno dos requerimentos de solicitação protocolados na secretaria. O processo de desburocratização é tanto documental como também de procedimentos internos, avalia a secretária.
Com experiência em atuação no setor de radiodifusão, tanto na área institucional quanto na área empresarial, Vanda Nogueira acredita ter o conhecimento necessário para superar o desafio de desburocratizar a tramitação dos processos na secretaria.
“Essa simplificação vai ao encontro dos anseios do radiodifusor, que se beneficiará de maior eficiência e consequentemente, melhor prestação de serviço”, conclui.
