Em auditório lotado, aconteceu nesta terça-feira, 14 de fevereiro, o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações. O evento é realizado há 16 anos em parceria entre a TELETIME e o Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM-UnB), e discute questões político-regulatórias do setor.
Neste ano, o evento contou com a presença do presidente da Anatel, Juarez Quadros, do presidente da Telefônica, Eduardo Navarro, do secretário do MCTIC, André Borges, do professor e consultor (CCOM/UnB), Murilo Ramos e do presidente da Oi, Marco Schroeder. O mediador foi o jornalista e editor do Teletime, Samuel Possebon.
O principal tema abordado durante a manhã foi o projeto de lei 79/2016 que trata sobre a nova lei de telecomunicações. Circula nos principais noticiários que o projeto indica que haverá um “presente” do Governo para as Teles de 100 bilhões de reais, referentes à infraestrutura utilizadas por estas, que seriam propriedades governamentais. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirma “que essas afirmações são inverdades, e que em nenhum lugar do projeto está escrito 100 bilhões”.
O secretário do MCTIC, André Borges, afirma que “é muito difícil mudar a narrativa, para que a população passe a entender que não haverá perdões de dívidas com a aprovação do projeto”, e que “o setor falhou na comunicação com a população, e que por isso criou-se essa ‘mancha’ no PL”.
Além disso, Borges declarou que “em sua opinião, seria interessante ‘afundar’ o FUST, e criar um novo fundo fora da alçada do governo, com a probabilidade que dê mais certo e que o dinheiro realmente seja investido em universalização da banda larga”.
Respondendo a pergunta do mediador, o presidente da Telefônica, Eduardo Navarro, afirmou que “atualmente, as operadoras não têm dinheiro suficiente para colocar sinal de telefone em todas as rodovias do país, e que o gasto com investimentos têm sido maior do que o retorno”.
Durante a tarde, representantes do setor debateram consolidações de empresas de mídia com a de telecomunicações – como a compra da Time Warner pela AT&T e o superintende-executivo da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que seria difícil ser aprovada no Brasil, tendo em vista a atual legislação da lei do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), ou de TV paga, e o Marco Civil da Internet.
O evento foi um sucesso e os debates extremamente ricos para o setor de comunicação.
Por Marcela Oliveira
Assessoria de Imprensa da Abratel
