A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudia a aprovação da emenda incluída no projeto de reforma política aprovado no Congresso Nacional, na última quinta-feira, que permite a remoção de conteúdos da internet.
O texto ainda diz que não seria necessária uma autorização judicial para que conteúdos com “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)” sejam retirados do ar.
A Abratel discorda de toda e qualquer ofensa, discurso de ódio e transmissão de notícias falsas seja na internet, no rádio ou na televisão, mas acredita que a retirada dessas informações precisa ser feita dentro da legalidade.
A Abratel, sempre em defesa da liberdade de expressão, espera que o presidente da República, Michel Temer, vete a emenda aprovada e não permita a instalação de um dispositivo de censura no País.
Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
