A Abratel renovou os convênios com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) até 2020, e com o Ministério da Educação (MEC) até 2022.
O acordo com o ECAD segue as mesmas diretrizes do contrato anterior e privilegia os associados que enviarem a sua programação pelo sistema ECAD – TEC.RADIO. As emissoras que aderirem ao plano, terão desconto integral de 25% no valor da mensalidade, e a redução de 15% para as rádios que enviarem no formulário padrão disponibilizado pelo ECAD em seu site.
As emissoras deverão fornecer mensalmente a programação contendo a relação das obras e fonogramas executados e seus respectivos titulares, relativa ao mês imediatamente anterior. Além disso, as informações deverão ser enviadas até o dia 5 (cinco) de cada mês, conforme determina a Lei de Direito Autoral.
Já o convênio com o MEC, oferece uma forma mais eficiente de veicular as inserções obrigatórias, por meio da substituição de até 5 horas semanais por programas e ações educacionais com mensagens institucionais e de utilidade pública do MEC. As emissoras de ondas curtas, médias e tropicais, e, ainda, as emissoras de televisão, disponibilizam de:
– 4′ (quatro minutos) diários, de segunda a sexta-feira, para exibição ou irradiação distribuídos homogeneamente ao longo da programação nacional diária compreendida entre 6h e 24h, composto por filmes e spots de 15” (quinze segundos), 30” (trinta segundos) ou 60” (sessenta segundos); e
– 60” (sessenta segundos) diários, de segunda a sexta-feira, reservados nas emissoras de televisão, em veiculação nacional, entre 18h e 24h e, nas emissoras de radiodifusão sonora, entre 7h e 12h.
Para o presidente da Associação, Márcio Novaes, “todos saem ganhando, já que os acordos auxiliam e viabilizam o modelo de negócio das emissoras e facilitam o cumprimento das demandas do MEC e ECAD. Além disso, as parcerias colaboram com a missão da Abratel de garantir benefícios às suas associadas”, avalia.
Por Amanda Salviano
Assessora de Comunicação da ABRATEL
(Foto: divulgação)
