A decisão resultou num projeto de lei de conversão, a ser enviado agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro
O Plenário do Senado confirmou a recriação do Ministério das Comunicações aprovando, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 980/2020. A proposta havia passado em 21 de setembro pela Câmara. No Senado, o relator foi o senador Omar Aziz (PSD/AM), que votou favoravelmente à iniciativa.
Os deputados fizeram alterações, que resultaram num projeto de lei de conversão, a ser enviado agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A nova pasta foi criada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República.
Como medida provisória tem força de lei desde sua edição, na prática, a pasta já está em funcionamento desde junho, tendo o deputado licenciado Fábio Faria (PSD/RN) como ministro.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações da Agência Senado
