Na última quarta-feira (20), a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e as Associações Estaduais das Emissoras de Radiodifusão manifestaram, em nota, irrestrito apoio à política pública anunciada pelo Ministério das Comunicações, de inclusão da funcionalidade de recepção das transmissões de rádio FM em todos os aparelhos celulares fabricados no Brasil.
Em recente evento, o ministro da pasta, Fábio Faria, informou que está trabalhando para viabilizar a recepção do rádio FM nos aparelhos celulares de forma livre e gratuita, sem a necessidade de utilização de wi-fi ou plano de dados.
Para as associações, a implementação da medida é urgente e equiparará o Brasil a outros países de vanguarda. “A recepção livre, aberta e gratuita dos sinais do rádio FM nos aparelhos celulares é uma medida que beneficia a sociedade, garantindo o acesso à informação, especialmente em casos de utilidade pública, além de importante fonte de cultura e lazer”, reiteram.
A Câmara dos Deputados já analisa um projeto de lei que trata sobre a proposta, o PL 8438/17, de autoria do deputado Sandro Alex (PSD/PR). O projeto, que contou com a atuação da Associação, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Além da Abratel, assinam a nota:
Associação Baiana de Empresas de Rádio e Televisão – ABART
Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT
Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACERT
Associação das Emissoras de Rádio e Televisão Estado do Río de Janeiro – AERJ
Associação de Emissoras de Radiodifusão de Mato Grosso do Sul – AERMS
Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná – AERP
Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Espírito Santo – AERTES
Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do Tocantins – AERTO
Associação de Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo – AESP
Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e TV – AGERT
Associação Goiana das Emissoras de Rádio e Televisão – AGOERT
Associação Alagoana das Emissoras de Rádio, Televisão e Jornais Diários – ALERT
Associação Maranhense de Rádio e Televisão – AMART
Associação Amazonense de Emissoras de Rádio e Televisão – AMERT
Associação Mineira de Rádio e Televisão – AMIRT
Associação Paraense de Emissoras de Rádio e Televisão – APERT
Associação Potiguar de Emissoras de Rádio e Televisão – APOERT
Associação das Emissoras de Radiodifusão da Paraíba – ASSERP
Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco – ASSERPE
Associação dos Veículos de Comunicação do Distrito Federal – AVEC
Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas do Estado de Sergipe – SINERTEJ
Assessoria de Comunicação da Abratel
