O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (8), o Aviso de Chamamento Público para selecionar pessoas jurídicas para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em caráter primário, nos seguintes municípios e canais:
O período para encaminhamento de manifestações de interesse será do dia 8 a 22 de fevereiro de 2021. A emissora deverá enviar o formulário exclusivamente por meio do sistema CADSEI do MCom, juntamente com a documentação necessária à emissão da autorização para a execução do serviço, fazendo referência ao processo nº 53115.002943/2021-89, que trata o presente Chamamento Público.
As manifestações devem conter a indicação de apenas uma localidade e um canal por solicitação. Caso contenham mais de uma localidade ou mais de um canal, será realizada a análise apenas da primeira localidade e canal indicados, sendo desconsiderados os demais.
Acesse a publicação no Diário Oficial da União e o formulário de manifestação de interesse: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2021/sei-mcom-de-5-de-fevereiro-de-2021-302603232.
Assessoria de Comunicação da Abratel
