Apesar do 20 a solução de migração da TVRO da Banda C para a Banda Ku, proposta pela Anatel, deve ser aprovada no dia 25 de agosto
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou nesta quarta-feira (18), uma sessão extraordinária para apreciação definitiva do processo relacionado à desestatização do 5G. A Corte de Contas avaliou os aspectos tecnológicos, financeiros, estratégicos e estruturais envolvidos no leilão.
Dos oito votos possíveis, sete foram favoráveis à proposta elaborada pelo Conselho Diretor da Anatel. Seis ministros acompanharam o voto do relator Raimundo Carreiro. Apenas o ministro Aroldo Cedraz solicitou vista para analisar o texto.
Uma nova reunião está prevista para o dia 25 de agosto, na qual o processo deve ser finalizado e enviado à Anatel.
Parabólicas
Apesar do pedido de vista, a solução de migração da TVRO da Banda C para a Banda Ku, proposta pelo Conselho Diretor da Anatel como a mais adequada, já tem votos suficientes para ser aprovada.
Leilão
Previsto para ocorrer ainda neste ano, o leilão de 5G será a maior licitação de espectro da história brasileira. Serão ofertados quatro blocos de frequências: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz.
Além de benefícios relacionados à conectividade, como maior velocidade, cobertura ampliada e conexões mais estáveis, a tecnologia permitirá aplicações que trarão avanços significativos para toda a sociedade, com ganhos de produtividade, competitividade e inclusão digital, pela maior cobertura e presença em áreas remotas. Mineração, agricultura, saúde e educação são algumas das áreas a serem beneficiadas com o 5G.
“O Tribunal de Contas da União ao acompanhar o caminho proposto pela Agência Nacional de Telecomunicações para a solução de migração para a Banda KU optou por tomar uma decisão definitiva que protege a população socialmente carente que faz uso desse serviço para ter acesso à televisão aberta, gratuita e de qualidade, assim como todos os usuários do serviço que poderão ter acesso a aparelhos mais modernos e com preços mais acessíveis”, disse Márcio Novaes, presidente da Abratel.
