A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (18), em caráter conclusivo, 10 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em oito estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Amapá
Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. – Macapá
Amazonas
Associação Comunitária Cultura Viva do Município de Jutaí – Jutaí
Goiás
Associação de Moradores do Setor Central de Porteirão Goiás – Porteirão
Associação Rádio Comunitária Água Limpa – Água Limpa
Maranhão
Fundação Educacional Cultural e Assistencial de Pinheiro – Pinheiro
Pará
SBC – Radiodifusão Ltda. – Bujaru
Rio Grande do Norte
Televisão Costa Branca Ltda. -Mossoró
Rio Grande do Sul
Associação Comunitária de Radiodifusão de Mampituba – Mampituba
Santa Catarina
Associação Rádio Comunitária Pinheira – Palhoça
Rádio Araranguá Ltda. – Araranguá
Fonte: Agência Câmara de Notícias
