Chega ao fim a novela sobre o carregamento de canais obrigatórios pela Sky. Atendendo a uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), empresa de TV por assinatura agora passa a contar com mais seis canais em sua grade, totalizando os 14 exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Obedecendo o prazo de 11 de setembro, a Sky passa a oferecer os seguintes canais com seus respectivos números: MTV Brasil (174), Rede Brasil (175), CNT (176), MixTV (177), TV Aparecida (178) e Record News (179).
Anatel determinou o carregamento dos canais abertos obrigatórios, conforme dispõe a resolução 581/2012 da Lei 12.485/2011. Por descordar da norma, a Sky acionou a justiça em maio de 2013 para permanecer não cumprindo o solicitado pelo órgão regulador.
O juiz indeferiu o pedido de tutela antecipada, realizado pela SKY, contra a decisão da Agência. Diante disso, a empresa ainda recorreu, mas a 5º Turma do TRF, por maioria de votos, determinou que a Sky realizasse o carregamento.
Para o presidente da Abratel, Luiz Cláudio Costa, a decisão foi muito positiva. “Nesse processo todos se beneficiam. Ganha a empresa (Sky) que terá um line up mais variado e completo e ganham os clientes que terão à sua disposição uma maior oferta de programação de qualidade e serviços”, declarou Costa.
Por João Camilo
Ascom Abratel
