A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (3) sete projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em quatro estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
ESPÍRITO SANTO
Associação Comunitária e Cultural de Boa Esperança – Boa Esperança
Associação de Amigos e Colaboradores do Parque – São Mateus
Fundação Roberto Rabello de Comunicação Social – Vila Velha
Rádio Escola Comunitária FM de Cariacica – Cariacica
MINAS GERAIS
Associação Comunitária Nova Esperança – Cachoeira de Pajeú
RIO DE JANEIRO
FM Sudoeste Radiodifusora Ltda. – Piraí
SÃO PAULO
Associação Cultural e Comunitária Termas de Ibirá – Ibirá
Agência Câmara
